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TCM realiza sorteio e define relatores das contas de 2021

O resultado do sorteio foi publicado na edição do Diário oficial do TCM desta quinta-feira (03/12)

04/12/2020 09h02 Atualizada há 2 meses
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Por: Redação Fonte: TCM BA
TCM realiza sorteio e define relatores das contas de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios promoveu, na terça-feira (01/12), sorteio prévio para distribuição entre os conselheiros dos processos de prestação de contas relativas ao exercício de 2021. Esta norma foi instituída pela Resolução nº 1365/2018 e estabelece que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio, definindo-se os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas, do ano seguinte.

Também ficarão vinculados aos mesmos conselheiros responsáveis pelas contas os processos de resultantes de Termos de Ocorrência, Denúncias e Auditorias realizadas nos municípios durante o exercício. O resultado do sorteio foi publicado na edição do Diário oficial do TCM desta quinta-feira (03/12).

Para o sorteio, os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos. Assim, cada conselheiro ficará responsável de relatar contas e outros processos de um número já definido de municípios durante todo o exercício.

Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.

O sorteio realizado na terça-feira (01/12) definiu que os municípios pertencentes ao grupo 1 ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Francisco Netto; os do grupo 2 do conselheiro José Alfredo Dias; os do grupo 3 do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 4 do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 5 do conselheiro substituto Cláudio Ventin; e os do grupo 6 do conselheiro Fernando Vita.

Os municípios que compõem cada grupo são os seguintes:

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

GRUPO 6

MUNIZ FERREIRA

CATOLÂNDIA

IBIQUERA

JUSSARI

LAJEDINHO

FIRMINO ALVES

FEIRA DA MATA

CONTENDAS DO SINCORÁ

GAVIÃO

LAJEDÃO

TANQUINHO

ALMADINA

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

ICHU

LAFAYETE COUTINHO

ITAJU DO COLONIA

VÁRZEA DO POÇO

NOVA REDENÇÃO

CATURAMA

LAMARÃO

ARATUÍPE

SÃO DOMINGOS

NOVA  ITARANA

SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

MORPARÁ

MALHADA DE PEDRAS

GUAJERU

DOM MACEDO COSTA

ABAÍRA

CANDEAL

APUAREMA

CARAÍBAS

NOVA FÁTIMA

ELÍSIO MEDRADO

ITAQUARA

CORDEIROS

BARRO PRETO

IRAJUBA

POTIRAGUÁ

PLANALTINO

MACURURE

LAJEDO DO TABOCAL

PALMEIRAS

VEREDA

TREMEDAL

QUIXABEIRA

ITAPEBI

NOVA IBIÁ

PAU BRASIL

MAIQUINIQUE

OUROLÂNDIA

FLORESTA AZUL

AIQUARA

JACARAÇI

BREJOLÂNDIA

ITAPITANGA

CAFARNAUM

PIRAI DO NORTE

PEDRÃO

MAETINGA

RIBEIRÃO DO LARGO

CRAVOLÂNDIA

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