TCM realiza sorteio e define relatores das contas de 2021
O resultado do sorteio foi publicado na edição do Diário oficial do TCM desta quinta-feira (03/12)
O Tribunal de Contas dos Municípios promoveu, na terça-feira (01/12), sorteio prévio para distribuição entre os conselheiros dos processos de prestação de contas relativas ao exercício de 2021. Esta norma foi instituída pela Resolução nº 1365/2018 e estabelece que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio, definindo-se os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas, do ano seguinte.
Também ficarão vinculados aos mesmos conselheiros responsáveis pelas contas os processos de resultantes de Termos de Ocorrência, Denúncias e Auditorias realizadas nos municípios durante o exercício. O resultado do sorteio foi publicado na edição do Diário oficial do TCM desta quinta-feira (03/12).
Para o sorteio, os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos. Assim, cada conselheiro ficará responsável de relatar contas e outros processos de um número já definido de municípios durante todo o exercício.
Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.
O sorteio realizado na terça-feira (01/12) definiu que os municípios pertencentes ao grupo 1 ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Francisco Netto; os do grupo 2 do conselheiro José Alfredo Dias; os do grupo 3 do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 4 do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 5 do conselheiro substituto Cláudio Ventin; e os do grupo 6 do conselheiro Fernando Vita.
Os municípios que compõem cada grupo são os seguintes:
