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Educação Reforma

Reforma de Guedes pode aumentar em 10% mensalidades do ensino superior privado

O projeto de lei entregue pelo governo federal ao Congresso unifica o PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

16/08/2020 13h24 Atualizada há 2 meses
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Por: Redação Fonte: Bahia Notícias
Foto: Reprodução / Leo Pinheiro / Valor
Foto: Reprodução / Leo Pinheiro / Valor

O projeto de lei entregue pelo governo federal ao Congresso unifica o PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota fica definida em 12%. 

 

De acordo com o estudo, no caso do ensino superior privado, a CBS iria recair especialmente sobre as classes média e baixa, com renda familiar per capita de até R$ 3.145. Assim, o acréscimo teria impacto direto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias economicamente menos favorecidas no país.

 

"Caso aprovado, o texto vai afastar milhares de estudantes da oportunidade de frequentar uma escola ou cursar o ensino superior nas particulares", afirma o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O estudo vai ser divulgado na segunda-feira (17).

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