Quinta, 29 de Outubro de 2020 04:14
75 99918-2521
Prefeitura Município

Município de Paripiranga decreta plano de contingência para retomada gradual do comércio

10/05/2020 23h13
38
Por: Redação Fonte: Ascom Prefeitura
Município de Paripiranga decreta plano de contingência para retomada gradual do comércio

Entra em vigor, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2020, o novo Decreto municipal n° 23/2020 que atualiza as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no município de Paripiranga/BA. Além de implementar o Plano de Contingência para combate a pandemia, que vai permitir a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais, a Prefeitura divulga ainda a ampliação da fiscalização do cumprimento de determinações para manutenção do isolamento social.
 

Essas novas medidas foram tomadas considerando:
- Evitar que a população paripiranguense necessite se deslocar para o comércio das cidades vizinhas, afim de adquirir produtos e serviços;
- Atender as reivindicações constantes do comércio local, tendo em vista a dificuldade para honrar seus compromissos (duplicatas, folha salarial e outras despesas);
- As diversas reuniões realizadas com representantes dos comerciantes e Ministério Público para firmar com os estabelecimentos, uma pactuação de responsabilidade e compromisso das normas de segurança da Secretaria de Saúde, fiscalizada pela Vigilância Sanitária do município.


A Secretaria de Saúde reforça que o isolamento social é responsabilidade de todos, seja com a diminuição da interação social, isolamento de grupos de risco e evitando aglomerações. O Decreto Municipal determina que os estabelecimentos comerciais disponibilizem aos seus clientes, locais para higienização das mãos, com água corrente e sabão ou álcool gel a 70% (setenta por cento). Reforça a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção para funcionários e clientes.


O descumprimento das normas prevista no novo decreto sujeitará ao infrator as sanções do Art. 268 e art. 330 do Código Penal, bem como: 1ª ocorrência – Advertência; 2ª ocorrência – Suspensão de funcionamento por de 03 (três) dias; 3ª ocorrência – Suspensão das atividades e do alvará de funcionamento enquanto perdurar a decretação de pandemia, consoante artigo 33.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Paripiranga - BA
Atualizado às 04h13 - Fonte: Climatempo
17°
Poucas nuvens

Mín. 17° Máx. 33°

17° Sensação
17.9 km/h Vento
86.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (30/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens
Sábado (31/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias