Quinta, 26 de Novembro de 2020 01:01
75 99918-2521
Cidades PEC

PEC do governo federal pode extinguir 11 municípios sergipanos

06/11/2019 16h10
54
Por: Redação Fonte: A8se
PEC do governo federal pode extinguir 11 municípios sergipanos

A redução do número de municípios brasileiros foi o tema de uma emenda constitucional (PEC) enviado pelo governo federal ao Senado, nessa terça-feira, 05. A proposta apresentada estabelece que as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.253 dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que cinco mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais. A PEC prevê a fusão de no máximo quatro municípios. Também fica definido uma nova restrição na criação de municípios, que só poderão ser criados mediante a uma lei complementar.
 

O assessor especial do ministro Guedes, Rafaelo Abritta, disse que as cidades que serão incorporadas na medida só serão conhecidas, de fato, em 2023. “Em 1º de julho de 2023 será feito o aferimento da sustentabilidade financeira do município”, afirmou Abritta. Os municípios que não atingirem o índice de receita não terão eleição municipal em 2024 e podem ser incorporados a outros no ano seguinte, em 2025.

Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.

Sergipe

Em Sergipe, 11 municípios estão nas condições indicadas pelo pacote Plano Mais Brasil e podem deixar de existir. São eles: São Francisco, com 4.179 habitantes; Cumbe (3.961); Canhoba (3.952); São Miguel do Aleixo (3.921); Santa Rosa de Lima (3.899); Malhada dos Bois (3.428); General Maynard (3.302); Pedra Mole (3.244); Telha (3.118), Amparo do São Francisco (2.686) e Itabi (4.972).

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Paripiranga - BA
Atualizado às 00h58 - Fonte: Climatempo
22°
Muitas nuvens

Mín. 19° Máx. 31°

22° Sensação
12.8 km/h Vento
84.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (27/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens
Sábado (28/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias